O cuidado legal nos pequenos e médios empreendimentos

Vinícius Bondan


Diretor-executivo da Bondan Advogados

Envolvido com as tarefas práticas e urgentes do dia a dia, muitas vezes o proprietário de um estabelecimento de pequeno ou médio porte acaba negligenciando questões tão fundamentais quanto providenciar a massa da pizza ou a carne do hambúrguer – apenas para ficar em exemplos do segmento gastronômico, um dos que mais atraem novos empreendedores. Há, ainda, outra questão: sem o devido conhecimento, pequenos empresários corriqueiramente cometem erros ou deixam de adotar determinadas cautelas pela simples falta de conhecimento, especialmente no que diz respeito aos temas de natureza jurídica.

Muitos até estão cientes de que precisam de algum grau de aconselhamento ou assessoramento legal, mas acreditam que isso não cabe no orçamento e priorizam outras necessidades, como as contábeis por exemplo – igualmente importantes, aliás. Ocorre que essa premissa não está exatamente correta. Ao pesar comparativamente honorários de advogados, a atuação preventiva sempre custará menos do que a litigiosa. Fora o fato de que, ao contrário do que se imagina, o suporte de profissionais do Direito a pequenos e médios empreendedores se dá dentro de uma faixa de valores adequados.

Para além das questões orçamentárias, há dois fatores que merecem muita atenção. Sem adotar as cautelas legais, muitos empreendimentos acabam sucumbindo diante de problemas de natureza jurídica que sufocam seu caixa e comprometem seu futuro. Ou, ainda, esses empreendimentos se deparam com inúmeros problemas justamente quando se preparam para dar um salto e mudar de patamar. Nos dois casos, normalmente prejuízos e frustrações costumam se somar, afundando sonhos de quem via no próprio negócio a possibilidade de prosperar.

Por outro lado, felizmente cada vez mais novos empreendedores têm demonstrado interesse em proteger seus negócios desde os primeiros passos, buscando suporte jurídico já no começo da jornada. Essa mudança de comportamento é saudável. Há uma clara transformação cultural em curso, com uma geração de empreendedores que já nasce ciente da importância do assessoramento de profissionais do campo do Direito. Que bom que está sendo assim, especialmente quando o avanço da tecnologia e a expansão da Inteligência Artificial indicam mudanças ainda mais bruscas no mercado de trabalho.